segunda-feira, 29 de março de 2010

Secas



O Estado de Pernambuco tem 70% do seu território localizado no semi-árido nordestino, área também denominada de Polígono das Secas. Como qualquer outra região semi-árida do mundo, o Nordeste brasileiro sempre estará sujeito a secas periódicas. Isto porque uma das características naturais desse tipo de região é ter chuvas irregulares e mal distribuídas geograficamente.

Mas, as secas nordestinas só assumem proporções de calamidade porque o Nordeste é subdesenvolvido, não está preparado para conviver com o seu clima natural: os reservatórios (açudes etc.) para armazenar a água da chuva são poucos; o governo quase nada investe para a perenização dos rios através da construção de barragens; a agricultura irrigada é pouco praticada; as lavouras mais cultivadas são inadequadas ao clima da região; as condições sócio-econômicas da maioria dos nordestinos estão no nível da pobreza à miséria.

Para se ter uma idéia de que a situação poderia ser diferente apesar das estiagens, basta citar que no semi-árido nordestino a média anual de chuvas é superior à média de chuvas de várias regiões da Europa, como Paris por exemplo.

A primeira seca de que se tem notícia no Nordeste aconteceu entre 1580 e 1583, sendo que o estado mais atingido foi Pernambuco. Naquela ocasião, os engenhos da Província não moeram, as fazendas ficaram sem água e cerca de cinco mil índios desceram o Sertão em busca de comida.

Até hoje, a seca considerada mais arrasadora foi a ocorrida em 1877, que durou três anos e atingiu todos os estados do Nordeste. Durante essa estiagem, calcula-se que morreram 500 mil pessoas, o equivalente à metade da população do semi-árido. Foi nessa época que o problema das secas no Nordeste passou a ser considerado de âmbito nacional.

Criou-se uma Comissão Imperial cujos membros, depois de percorrerem a região afetada, sugeriram as seguintes medidas para amenizar a calamidade: construção de três ferrovias e de trinta açudes, instalação de observatórios meteorológicos e abertura de um canal para levar água do Rio São Francisco para o Rio Jaguaribe, no Ceará. Mas, de todas essas medidas, apenas um açude (o Quixadá, no Ceará) foi construído. As obras desse açude ficaram dois anos paralisadas e só foram concluídas em 1906.

A mais prolongada e abrangente seca nordestina até o momento foi a de 1979: durou cinco anos e atingiu até mesmo regiões nunca afetadas anteriormente, como a Pré-Amazônia Maranhense e grande parte das zonas da Mata e Litoral do Nordeste. Pela primeira vez, a estiagem avançava além do Polígono das Secas.

Foi atingida uma área total de 1,4 milhão de km2, quase todo o Nordeste. Calcula-se que, durante essa seca, morreram três milhões de nordestinos, principalmente crianças desnutridas. O governo federal criou um "programa de emergência" que consistia na liberação de recursos para pagar um salário aos agricultores que passaram a trabalhar na construção de obras na região.

Obras que, teoricamente, poderiam amenizar os efeitos da próxima estiagem: pequenos açudes, cacimbas, poços etc. O programa de emergência chegou a ter 1,4 milhão de nordestinos alistados e as obras ou foram abandonadas pela metade ou se mostraram ineficientes, porque não tiveram nenhum planejamento técnico; constituíam apenas uma ocupação para os agricultores flagelados pela seca.

Nessa mesma ocasião, o governo federal também anunciou grandes obras para o Nordeste (como, por exemplo, a transposição das águas do Rio São Francisco), mas, como sempre, as obras não saíram do papel.

Veja, a seguir, a cronologia das secas em Pernambuco e no Nordeste brasileiro:

1583/1585 - Primeira notícia sobre seca, relatada pelo padre Fernão Cardin, que atravessou o sertão da Bahia para Pernambuco. Relata que houve "uma grande seca e esterilidade na província e cinco mil índios desceram o sertão apertados pela fome socorrendo-se aos brancos". As fazendas de canaviais e mandioca deixaram de produzir.

1606 - Nova seca atinge o Nordeste.

1615 - Seca de razoável proporção.

1652 - Seca atinge o Nordeste.

1692/1693 - Uma grande seca atinge o sertão sanfranciscano. A peste assola na capitania de Pernambuco. Segundo o historiador Frei Vicente do Salvador, os indígenas, foragidos pelas serras, reúnem-se em numerosos grupos e avançam sobre as fazendas das ribeiras, destruindo tudo.

1709/1711 - Grande seca atinge o Nordeste, estendendo-se até a Capitania do Maranhão, espalhando fome entre seus habitantes.

1720/1721 - Seca atinge as províncias do Ceará e do Rio Grande do Norte. Pernambuco não sofreu grandes efeitos.

1723/1727 - Grande seca, os engenhos ficam em ruínas e, como relata Irineu Pinto, "os fiscais da Câmara pedem a El-Rey que os mande acudir com escravos pois os daqui têm morrido de fome".

1736/1737 - Outra seca atinge o Nordeste, causando prejuízos à região.

1744/1745 - Seca provoca morte do gado e fome entre a população nordestina. Alguns historiadores afirmam que crianças que já andavam, de tão desnutridas, voltaram a engatinhar.

1748/1751 - Grande seca atinge a região.

1776/1778 - Um das mais graves secas até então. Não apenas pela falta de chuva, mas por coincidir com um surto de varíola iniciado no ano anterior e que se prolongaria até 1778, provocando grande mortandade. Quase todo o gado bovino ficou perdido na caatinga. A Corte Portuguesa determina que os flagelados fossem reunidos em povoações de mais de 500 fogos, nas margens dos rios, repartindo-se entre elas as terras adjacentes.

1782 - É realizado um censo para determinar a população das áreas sujeitas a estiagens e o resultado aponta 137.688 habitantes.

1790/1793 - Uma seca transforma homens, mulheres e meninos em pedintes. É criada a Pia Sociedade Agrícola, primeira organização de caráter administrativo, cujo objetivo foi dar assistências aos flagelados.

1808/1809 - Seca parcial atingindo Pernambuco, na região do São Francisco. Notícias dão conta de aproximadamente 500 mortos, por falta de comida.

1824/1825 - Aliada à varíola, grande seca faz muitas vítimas na região. Os campos ficam esterilizados e a fome chega até os engenhos de cana-de-açúcar.

1831 - A Regência Trina autoriza a abertura de "fontes artesianas profundas, como forma de resolver o problema da falta d'água".

1833/1835 - Grande seca atinge apenas Pernambuco.

1844/1846 - Seca de grandes proporções provoca o marte do gado e espalha fome entre os nordestinos. Um saco de farinha de mandioca era trocado por ouro ou prata.

1877/1879 - Uma das mais graves secas que atingiram todo o Nordeste. O Ceará, por exemplo, tinha ,à época, uma população de 800 mil habitantes. Destes, 120 mil (ou 15%) emigraram para a Amazônia e outras 68 mil pessoas foram para outros estados.

1888/1889 - Grande seca atinge Pernambuco e Paraíba, deixando destruição de lavouras e vilas abandonadas.

1898/1900 - Outra grande seca atinge somente o estado de Pernambuco.

1903/1904 - Flagelados por nova seca, milhares de nordestinos abandonam a região, Passa a constar da Lei de Orçamento da República uma parcela destinada às obras contra as secas. Criam-se três comissões para analisar o problema das secas nordestinas;

1908/1909 - Seca atinge principalmente o sertão de Pernambuco. Em 1909 é criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS).

1910 - São instaladas124 estações pluviométricas no semi-árido nordestino. Até então, tinham-se construídos 2.311 açudes particulares na Paraíba e 1.086 no Rio Grande do Norte.

1914/1915 - Seca de grande intensidade em toda região semi-árida nordestina.

1919/1921 - Em conseqüências dos efeitos dessa seca (que teve grandes proporções, sobretudo no sertão pernambucano), cresce o êxodo rural no Nordeste. A imprensa, a opinião pública e o Congresso Nacional exigem atuação do governo. É criada, em 1920, a Caixa Especial de Obras de Irrigação de Terras Cultiváveis do Nordeste Brasileiro, mantida com 2% da receita tributária anual da União, além de outros recursos. Mas, praticamente nada é feito para amenizar o drama das secas.

1932 - Grande seca no Nordeste.

1945 - Mais uma seca atinge o Nordeste. É criado o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que passa a desempenhar as tarefas antes atribuídas à Inspetorial Federal de Obras Contra as Secas, criada em 1919.

1951/1953 - Grande seca atinge todo o Nordeste.

1953 - Outra grande seca no Nordeste. O DNOCS propõe um trabalho de educação entre os agricultores, com objetivo de criar núcleos de irrigação.

1956 - Criação do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), encarregado de elaborar uma política de desenvolvimento para a região.

1959 - Criação da Sudene.

1966 - Seca atinge parcialmente o Nordeste.

1970 - Grande seca atinge todo o Nordeste, deixando como única alternativa para 1,8 milhão de nordestinos o engajamento nas chamadas "frentes de emergência", mantidas pelo governo federal.

1979/1984 - A mais prolongada e abrangente seca da história do Nordeste. Atingiu toda a região, deixando um rastro de miséria e fome em todos os Estados. No período não se colheu lavoura nenhuma numa área de quase 1,5 milhão de km2. Só no Ceará foi registrada mais de uma centena de saques, quando legiões de trabalhadores famintos invadiram cidades e arrancaram alimentos à força em feiras-livres ou armazéns.

Segundo dados da Sudene, entre 1979/1984 morreram na região 3,5 milhões de pessoas, a maioria crianças, por fome e enfermidades derivadas da desnutrição. pesquisa da Unesco apontou que 62% das crianças nordestinas , de zero a cinco anos, na zona rural, viviam em estado de desnutrição aguda. As frentes de emergência empregaram 26,6 milhões de trabalhadores rurais e os gastos do governo federal com a seca, entre 1979/1982, somaram 4 (quatro) trilhões de cruzeiros, o equivalente à época a 50% dos dispêndios totais do Ministério do Interior.

1993 - Grande seca atinge todos os Estados do Nordeste e mais parte da região norte de Minas Gerais. Só no Nordeste, de acordo com dados da então Sudene (hoje, Adene), um total de 1.857.655 trabalhadores rurais que perderam suas lavouras foram alistados nas chamadas "frentes de emergência". Pernambuco foi o Estado que teve o segundo maior número de agricultores alistados nessas frentes, com 334.765 pessoas, perdendo apenas para a Bahia (369 mil trabalhadores alistados).

As perdas de safras foram totais, em todos os Estados Nordestinos. Na época, a imprensa recifense publicou reportagem segundo a qual dezenas de obras de combate às secas, iniciadas e abandonadas pelo governo federal antes da conclusão, já haviam provocado, entre 1978/1993, prejuízos de CR$ 6,7 trilhões. O escândalo das obras inacabadas deu origem até mesmo a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, no Congresso Nacional, para apurar responsabilidades.

1998 - No final do mês de abril, vêm à tona, mais uma vez, os efeitos de uma nova seca no Nordeste: população faminta promovendo saques a depósitos de alimentos e feiras livres, animais morrendo e lavoura perdida. Exceto o Maranhão, todos os outros Estados do Nordeste são atingidos, num total de cerca de cinco milhões de pessoas afetadas. Esta seca estava prevista há mais de um ano, em decorrência do fenômeno El Niño, mas, como das vezes anteriores, nada foi feito para amenizar os efeitos da catástrofe.

Somente depois que a imprensa e a televisão mostraram famílias inteiras passando fome e rezando pedindo chuva é que o governo federal anunciou um programa de emergência, através do qual passou a distribuir cestas básicas de alimentos (10 kg por família) aos flagelados. Tudo aconteceu no momento em que os representantes do governo se orgulhavam pelo fato de o Brasil assumir posição destacada na "moderna era da economia globalizada". O programa de assistência às populações atingidas causou bate-boca, porque 1998 era um ano eleitoral, inclusive com eleições para a presidência da República, e a distribuição dos alimentos estaria obedecendo critérios eleitoreiros.

Representantes da Igreja Católica chegaram, inclusive, a denunciar que os governos (federal, estaduais e municipais) não tinham nenhum interesse em resolver o problema das secas no Nordeste "porque, com a fome, a compra de votos fica mais fácil".
Além dos problemas na zona rural e no interior do estado, a falta de chuva fez com que Pernambuco vivesse, entre 1998/1999, o pior racionamento de água de toda a sua história, do sertão ao litoral: a região metropolitana, inclusive o Recife, passou a receber água encanada apenas uma vez por semana; a maior cidade do agreste, Caruaru, só tinha água nas torneiras uma vez por mês e dezenas de municípios sertanejos ficaram meses totalmente dependentes de carros-pipa.

2001 - Praticamente um prolongamento da seca iniciada em 1998 (que se estendeu por 1999 e apenas deu uma trégua em 2000), a seca de 2001 teve uma particularidade a mais, em relação às anteriores: ocorreu no momento em que não só o Nordeste, mas todo o Brasil vivia uma crise de energia elétrica sem precedentes em todo a história do País, provocada por falta de investimentos no setor e pela escassez de chuvas. Daí, o nordestino desabafar: "Agora é sem água e sem luz!"

Em Pernambuco, no início do inverno ocorreram algumas chuvas e, animados, os agricultores se puseram a plantar. Mas, logo as chuvas escassearam e, em abril, já se registrava uma "seca verde" em todo o sertão do Estado. A situação foi-se agravando e, em junho, as populações do interior pernambucano já viviam o velho e conhecido drama de dependerem da ajuda do governo.

Um comentário:

  1. Ola, adorei este texto que voce colocou aqui sobre a seca. Bastante informativo. Eu estou escrevendo um trabalho sobre a seca e gostaria de utilizar a parte da cronologia da seca que vc tem citada aqui. Eu gostaria de saber quais foram as suas fontes para essa informacao, pois tenho que citar todas as minhas fontes nos meus trabalhos. O meu email eh aycharecife@gmail.com
    Obrigada,

    Aycha

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